Termos

Termos de Uso

Atualizado em 12 de maio de 2026.

Estes Termos regulam o uso do site www.margaretemedina.com.br, da comunidade Teshuvá, da área de membros e dos demais conteúdos e serviços disponibilizados por Margarete Augusta Medina Gomes, CNPJ 49.942.952/0001-13 (“Margarete Medina”). Ao navegar ou se cadastrar, você concorda com estes Termos.

1. Uso do site

O site reúne conteúdos formativos e espirituais, informações sobre a mentoria e sobre a Teshuvá. Você se compromete a usar o site de forma lícita, respeitosa e sem prejudicar a experiência de outras pessoas.

2. Cadastro e área de membros

O acesso à área de membros depende de cadastro. Você é responsável pelas informações fornecidas e pela guarda de suas credenciais. O acesso é pessoal e intransferível; o compartilhamento de login pode levar à suspensão.

3. Assinatura da Teshuvá

A Teshuvá é uma assinatura mensal que dá acesso à comunidade, lives, trilhas e materiais. Os valores e condições vigentes são apresentados no momento da contratação. A cobrança é recorrente até o cancelamento.

Cancelamento: você pode cancelar a qualquer momento, sem multa, pela área de membros ou por solicitação ao nosso atendimento. O cancelamento interrompe a renovação seguinte; o acesso permanece ativo até o fim do período já pago.

Arrependimento: nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 dias a contar da compra, com devolução dos valores pagos.

4. Acesso a conteúdos

Os conteúdos disponibilizados (vídeos, aulas, materiais, lives e gravações) são de uso pessoal do membro ativo. É proibido baixar, redistribuir, retransmitir, comercializar ou disponibilizar publicamente esses conteúdos sem autorização expressa.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, identidade visual, textos, marcas, vídeos, áudios e materiais é de propriedade de Margarete Medina ou de seus licenciantes, protegido pelas leis de propriedade intelectual. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização escrita.

6. Conduta na comunidade

Esperamos que a convivência na Teshuvá e em qualquer ambiente vinculado a Margarete Medina seja respeitosa, ética e construtiva. Não são tolerados:

  • Discurso de ódio, discriminação ou assédio de qualquer natureza.
  • Conteúdo ilegal, violento, sexual ou ofensivo.
  • Spam, divulgação não autorizada ou uso indevido dos canais.
  • Compartilhamento de credenciais e de conteúdos protegidos.

O descumprimento pode levar a advertência, suspensão ou cancelamento, sem reembolso proporcional ao período remanescente em casos graves.

7. Aviso ético

A mentoria espiritual e os conteúdos oferecidos têm caráter formativo, reflexivo e espiritual. Não substituem acompanhamento médico, psicológico, psiquiátrico, jurídico, financeiro ou terapêutico profissional. Em situações de sofrimento intenso, crise ou risco, busque um profissional habilitado.

8. Limitação de responsabilidade

Trabalhamos para manter o site e a área de membros sempre disponíveis, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, problemas técnicos ou caso fortuito. Não nos responsabilizamos por decisões pessoais tomadas a partir dos conteúdos ou por usos contrários a estes Termos.

9. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças nos serviços ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.

10. Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro do domicílio do consumidor, quando aplicável.